Regulamento (UE) 2024/2895: O que os Fabricantes de Alimentos Precisam de Saber Sobre as Novas Regras Relativas à Listeria
A partir de 1 de julho de 2026, o Regulamento (UE) 2024/2895 introduzirá controlos mais rigorosos sobre a Listeria monocytogenes em alimentos prontos a consumir (RTE).
Para os fabricantes que abastecem o mercado da União Europeia, esta alteração representa uma mudança significativa nas expectativas em matéria de segurança alimentar, que vai além das análises laboratoriais e coloca maior ênfase ao próprio ambiente de produção.
O Que Vai Mudar?
No enquadramento atual, os alimentos RTE que permitem o crescimento de Listeria não devem exceder 100 cfu/g durante o prazo de validade e, em determinados casos, devem estar ausentes em 25g antes de saírem do controlo do produtor.
A partir de julho de 2026, o requisito torna-se mais rigoroso:
- A Listeria monocytogenes deve estar ausente em 25g durante todo o período de vida útil do produto.
- Excepto se o fabricante conseguir demonstrar cientificamente que os níveis permanecerão abaixo dos 100 cfu/g durante todo o prazo de validade.
O regulamento também alarga a responsabilidade a toda a cadeia de abastecimento, o que significa que a conformidade deixa de ser apenas uma obrigação do produtor.
Para as empresas que exportam ou operam na União Europeia, o incumprimento pode resultar em recolhas de produtos, sanções financeiras e perda de acesso ao mercado. A segurança alimentar assume, assim, prioridade máxima.
Porquê Este Foco na Listeria?
A listeriose representa um risco particularmente elevado para idosos, mulheres grávidas, recém-nascidos e pessoas com o sistema imunitário comprometido. À medida que a população europeia envelhece, os reguladores estão a reforçar os controlos para garantir uma maior proteção da saúde pública.
As novas regras terão impacto sobretudo em fabricantes de setores como:
- Sanduíches e saladas prontas a consumir
- Produtos Lácteos
- Peixe Fumado
- Carnes Cozinhadas e Patés
- Refeições Prontas Congeladas
- Produtos Frescos
Estas categorias apresentam maior exposição a riscos de contaminação ambiental após processamento.
O Risco Oculto: O Ambiente de Produção
Embora os testes microbiológicos continuem a ser fundamentais, muitos casos recorrentes de Listeria têm origem na própria estrutura das instalações.
Wiktor Dzioba, especialista na Indústria Alimentar e de Bebidas na Stonhard explica:
"Em muitas instalações, os resultados positivos recorrentes de Listeria estão ligados à estrutura do edifício - particularmente pavimentos danificados, drenagem ineficaz e zonas onde a água pode acumular-se. Se a humidade puder permanecer dentro, atrás ou por baixo das superfícies, as bactérias podem persistir."
Pavimentos contínuos e não absorventes, aliados a sistemas de drenagem bem concebidos, desempenham um papel crucial na redução do risco de contaminação, especialmente em ambientes de alto controlo higiénico e em áreas de produção de alimentos prontos a consumir.
Enquanto líder global em sistemas de pavimentos higiénicos, a Stonhard possui uma vasta experiência no apoio a fabricantes de alimentos em toda a Europa, incluindo muitos anos de parcerias com alguns dos principais produtores globais do setor F&B (Food & Beverage) e uma participação ativa na EHEDG para promover as melhores práticas de design higiénico.
Uma Oportunidade Estratégica - Não Apenas Uma Exigência Regulamentar
O Regulamento (UE) 2024/2895 não deve ser encarado apenas como um encargo regulatório. Para muitos fabricantes, representa uma oportunidade para:
- Rever os Fatores de Risco Ambientais
- Reforçar a infraestrutura em zonas RTE (ready-to-eat)
- Reduzir a probabilidade de resultados positivos recorrentes
- Proteger a Reputação da Marca
- Garantir o Acesso ao Mercado da União Europeia no Futuro
As empresas que encaram os pavimentos, sistemas de drenagem e interfaces entre paredes e pavimento como parte integrante da segurança alimentar, e não apenas como elementos de manutenção, encontram-se melhor posicionadas para gerir o risco a longo prazo.
Preparar-se para Julho de 2026
Com o prazo a aproximar-se, este é o momento para responsáveis de segurança alimentar, equipas de operações e gestores de engenharia avaliarem as suas instalações e identificarem potenciais vulnerabilidades. Como conclui Wiktor Dzioba:
"Este regulamento é um verdadeiro alerta. As empresas mais resilientes serão aquelas que atuarem antecipadamente - revendo desde já os seu ambientes de produção para proteger tanto os consumidores como as suas operações."
Para mais informações sobre como preparar as suas instalações para o Regulamento (UE) 024/2895, contacte a equipa de Alimentação e Bebidas da Stonhard para discutir as suas necessidades específicas da sua instalação.